Sumario: A Transformação da SADCC em SADC

A queda do regime de apartheid e a consequente independência da Namíbia em 1990 marcaram o fim do colonialismo na África austral.

Os países – membros da SADCC mudaram a sua posição relativa a África do sul e na década 90 novos desafios se impõe a SADCC e aos países da região, devido aos programas de reajustamento estrutural que estavam em vigor nos países e a queda do regime soviético na conjuntura internacional. Assim, a 17 de Agosto de 1992, Windhoek (Namíbia), estabeleceu a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África austral).

Países membros da SADC:

África de Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Madagáscar (está suspenso)

Objectivos da SADC

A SADC é o fruto da SADCC. Os seus estatutos possuem uma diferença qualitativa: A SADC, em oposição a SADCC, abre espaço no seu quadro legal para a possibilidade de uma integração económica e também política, como se pode verificar nos seus objectivos da organização.

Ø  Alcançar o desenvolvimento económico, aliviar a pobreza e melhorar o nível de vida.

Ø  Desenvolver valores políticos comuns, sistema e instituições.

Ø  Promover e defender a paz e segurança na região.

Ø  Promover o auto desenvolvimento (ex: caso de Moçambique 7 milhões alocados aos distritos).

Ø  Reforçar e consolidar os velhos laços, históricos, sociais e culturais entre os povos da região.

Principais realizações da SADC

Ao Nível político: Estabilidade, marcada principalmente pela reconciliação entre o povo sul africano, a paz em Moçambique, apôs 16 anos de guerra civil e também a paz em Angola.

No âmbito económico: integração económica da regional, que é guiada pelo protocolo comercial da SADC assinado em 1996, tendo entrada em vigor a 25 de Janeiro de 2000. O protocolo prevê seguintes fases de integração económica: zona livre de comércio em 2008, a união Aduaneira em 2010, Mercado Comum em 2015 e União monetária em 2018.

A zona de comercio livre iniciou – se , de facto em 2008, mas, devido a algumas precauções , não se iniciou com a inserção total das tarifas aduaneiras, devido o desequilíbrio entre níveis de desenvolvimento dos países.

Ao nível sociocultural o processo de integração regional tem dado passos mais largos, pois, com a inserção de pagamento de vistos entre grande parte dos países – membros da SADC, tem havido maior contacto cultural entre os povos da região.

A importância que a região austral vem merecendo a nível continental e mundial pode ser atestado pelo facto de, em 2010, a África do sul e Angola terem acolhido o campeonato mundial de futebol e o campeonato africano de futebol (CAN), em 2011 foi a vez de Moçambique acolher os jogos Pan – Africanos.

Desafios da SADC

Instabilidade no Congo, Madagáscar e Zimbabwe.

Exercícios de aplicação

1.      Identifique os países que fazem parte da SADC.

2.      Quem é o actual Secretário Executivo da organização?

3.      Quais os desafios da SADC?

4.      Quais as fases da integração económica regional?

A África Austral, também chamada de África Meridional ou Sul de África é a parte sul de África, banhada pelo Oceano Índico na sua costa oriental e pelo Atlântico na costa ocidental. Normalmente considera-se a África Austral formada pelos seguintes países:

·         África do Sul

·         Angola

·         Botswana

·         Lesoto

·         Madagáscar

·         Malawi

·         Maurícia

·         Moçambique

·         Namíbia

·         Suazilândia

·         Zâmbia

·         Zimbabwe

Estes países e ainda a República Democrática do Congo, a Tanzânia e as Seychelles (que são geralmente considerados parte da África Oriental) formam a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (ou SADC, do seu nome em inglês, “Southern Africa Development Community”). A maioria destes países são ainda membros da COMESA (“Common Market of Eastern and Southern Africa”).

Para o Departamento de Estatística da ONU, apenas a África do Sul e seus vizinhos imediatos são incluídos nesta sub-região (com sombreado escuro no mapa).¹